Saiba como Recuperar ICMS pago a Maior na Conta de Energia Elétrica

Você sabia que pode estar pagando o imposto ICMS na Conta de Luz a maior? E melhor ainda, você sabia que pode recuperar esse valor a mais pago nas contas dos últimos 5 anos?

Você pode estar a favor ou contra os impostos, mas uma coisa é certa, todos devemos pagar. O que realmente não devemos tolerar é que se cobre a mais. Já são tantos impostos vigentes que não é necessário mais esse abuso por parte das operadoras de energia elétrica.

Parece incrível que no nosso governo estejamos pagando impostos de maneira indevida e ninguém nos alerte disso, não é? Bom, mas deixando o sarcasmo de lado, isso acontece e nem percebemos e a descoberta mais recente é sobre o ICMS que pagamos na conta de luz todos os meses.

Neste post quero te alertar para esse possível abuso e te mostrar uma maneira de impedir que ele siga acontecendo e quem sabe recuperar o valor pago a mais nos últimos 60 meses.

 

O que é ICMS?

ICMS por suas siglas Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto cobrado sobre praticamente todos os produtos e serviços do país. Entre eles eletrodomésticos, alimentos, cosméticos, serviços de transporte e comunicação.

Algumas resoluções ou decretos isentam o pagamento do imposto em casos especiais, entre eles está a cobrança na energia elétrica.

No caso da conta de luz, o ICMS não deveria incidir sobre os valores de transmissão e distribuição, mas algumas operadoras calculam o ICMS sobre esses serviços também. Por não saber disso muitos usuários pagam sua vida inteira os impostos sobre esse valor.

Por Lei, o ICMS só pode ser cobrado pelo produto em si, que nesse caso é a energia elétrica, e os demais custos que não sejam o consumo, devem ser isentos da taxa.

Como Saber se Tenho Direito a Restituição?

A primeira coisa a fazer é verificar sua conta de luz. Nela devem estar descritos os valores referentes ao consumo, transmissão, distribuição e podem incluir outros. Também estará na fatura o valor de ICMS pago total.

Em alguns casos aparece também a porcentagem correspondente ao ICMS, mas a maioria omite esse dado. Portanto, cabe a você verificar junto a operadora qual a porcentagem cobrada de ICMS na conta. Esse valor servirá para calcular um possível abuso.

Geralmente o valor do ICMS sobre o consumo de energia elétrica pode variar de 18% a 25%, dependendo do estado. Vamos supor que no seu caso seja de 25%. Você deve observar o valor de consumo na sua conta, e calcular 25% desse valor. O resultado será o valor do ICMS devido, e caso você esteja pagando a mais você tem direito a receber essa diferença.

Exemplo de Pagamento de ICMS a Maior na Conta de Luz

Vejamos neste exemplo prático, com valores fictícios de cobrança de energia elétrica.

Consumo = R$ 144,49

Transmissão = R$ 7,26

Distribuição = R$ 44,57

Encargos = R$ 47,06

Total da Conta = R$ 370,05

Na conta o valor pago de imposto foi de R$47,06, mas se calcularmos os 25% do imposto sobre o consumo, teríamos que haver pago somente R$ 36,12. Uma diferença de R$ 10,94 que se você assumir como sua média de consumo e calcular os 60 últimos meses chegará a um valor total de R$ 656,40 pagos a mais ao governo em 5 anos, sem correção monetária.

Como Parar de Pagar Impostos a Maior

Recentemente tem surgido muitos novos casos de restituição do ICMS na Conta de Luz. Vários casos a justiça deu a sentença a favor do consumidor e obrigou as operadoras a devolverem a diferença.

Entre em meu blog para saber mais a respeito da restituição do ICMS na Conta de Luz.

http://empreendedorsmart.com/

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